Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Projeto facilita retirada de órgãos para transplantes

Direitos do passageiro de transporte aéreo

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Seccional da OAB em São Paulo ajuíza ADPF contra invasões de escritórios

CJF publica Resolução com regras para a solicitação de alterações orçamentárias

Ronaldo Leal inicia na segunda-feira (02) correição no TRT do RJ

A longa espera por um direito: a saúde

Por Sandra Franco.

A montanha russa financeira dos planos de saúde no Brasil

Por Sandra Franco.

O tratamento de dados pessoais e as investigações corporativas

Por Larissa Fleury.

Contextualizações à contemporaneidade

Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista Pesquisador. Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta - RS. Especialista em Direito Eletrônico e Tecnologia de Informação. Especialista em Metodologia da Pesquisa do Ensino Superior. Mestrando em Direito pela Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões de Santo Ângelo - RS. Professor do curso de graduação em Sistemas de Informação e Direito, da Portal Faculdades de Passo Fundo - RS. Atua na área de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional, Direito Eletrônico, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Direito e Autopoiése.

A processualidade contemporânea

Parecer da colunista Gisele Leite.

Plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas, decide Terceira Turma

STJ determina que planos de saúde devem cobrir transplantes conjugados de rim e pâncreas, mesmo sem previsão no rol da ANS, quando não há alternativa terapêutica

Impactos da proibição do fenol pela Anvisa no mercado de cosméticos e manipulação

Anvisa proíbe fenol em cosméticos e manipulação, impactando mercado estético e farmácias de manipulação. Entenda os motivos e consequências.

A balança do rol da ANS no tratamento contra o câncer

Os planos de saúde, na verdade, podem estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não pode dizer qual tipo de terapêutica será custeada.

Câmara aprova projeto que atualiza regras sobre pena de perdimento de mercadoria

Texto aprovado ajusta a legislação brasileira aos critérios da OMC.

Rol da ANS - Julgamento STJ

Por Sérgio Luiz Bernardelli.

Planos de saúde: STJ decide que rol de cobertura é taxativo; entenda o que deve mudar

Julgamento altera o entendimento sobre a cobertura de planos de saúde no país.